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1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
1.1 Você concorda com os termos e as condições estabelecidas abaixo e com quaisquer termos modificados ou adicionados que a Pescador possa publicar de vez em quando. Se você não concorda com todos os termos e condições contidos nos Termos de Uso, não acesse ou use este Site.
1.2 A Pescador é livre para modificar os Termos de Uso sempre que necessário. Ao continuar a acessar e usar o Site, você se mostra de acordo com essas alterações. O seu acesso e uso do Site estará sujeito à versão atual dos Termos de Uso, regras e diretrizes publicadas no Site no momento desse uso. Verifique regularmente o link “Termos de Uso” na página inicial da Pescador para visualizar os termos atuais. Se você violar qualquer Termo de Uso, sua licença de acesso ou uso deste Site será automaticamente encerrada.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL; LICENÇA LIMITADA PARA OS USUÁRIOS
2.1 O acesso e uso dos Serviços do Site estão sujeitos a sua conformidade com esses Termos de Uso, qualquer contrato de licença aplicável com a Pescador, e com a lei. A Pescador permanece a única proprietária de todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços do Site e se reserva todos os direitos não expressamente concedidos sob estes Termos de Uso. A Pescador pode modificar, substituir ou descontinuar qualquer Serviço do Site a qualquer momento, por qualquer razão, com ou sem aviso, a critério exclusivo da Pescador. A Pescador fornece os Serviços do Site “como estão” e “conforme a disponibilidade”.
2.2 Todo o conteúdo neste Site, incluindo, mas não limitado às imagens, vídeos, e metadados relacionados (coletivamente a “Pescador”), assim como a seleção e disposição do Conteúdo Pescador, são protegidos por direitos autorais, marca d'água, patente, segredo comercial e outras leis de propriedade intelectual e tratados. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo Pescador viola essas leis e estes Termos de Uso. Exceto quando expressamente indicado aqui ou em um contrato de licença separado entre você e a Pescador, a Pescador não concede qualquer autorização expressa ou implícita para uso do Site, dos Serviços do Site (como definido adiante), ou de qualquer Conteúdo Pescador. Você concorda em não copiar, republicar, enquadrar, vincular a, baixar, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados com base em, alugar, arrendar, emprestar, vender, atribuir, distribuir, exibir, executar, licenciar, sublicenciar ou fazer engenharia reversa do Site ou qualquer Conteúdo Pescador. Além disso, você concorda em não usar qualquer mineração de dados, robôs ou dados semelhantes e/ou métodos de coleta e extração de imagens em conexão com o Site ou Conteúdo Pescador.
2.3 A menos que tenha um contrato de licença com a Pescador você não pode baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer Conteúdo Pescador.
2.4 Você não poderá remover marcas d'água ou avisos de direitos autorais presentes no Conteúdo Pescador.

3. MARCAS REGISTRADAS DA PESCADOR
3.1 Para o propósito destes Termos de Uso, o termo “Marca(s) Comercial(is)” significa todas as marcas comerciais registradas, logotipos, marcas de serviço e nomes de domínio, ou outras indicações de origem usadas agora ou futuramente pela Pescador.
3.2 Nada aqui garante a permissão de utilizar qualquer marca registrada da Pescador, a não ser conforme expressamente descrito nesses Termos de Uso.
3.3 Você concorda que não utilizará as marcas comerciais da Pescador de nenhuma forma que possa depreciar, prejudicar a imagem ou causar má impressão da Pescador.
3.4 Você concorda que não contestará (por exemplo, em uma ação jurídica ou de qualquer outra forma), ou auxiliará ou incentivará qualquer outra pessoa ou entidade a contestar, a validade de quaisquer Marcas comerciais da Pescador ou direitos de marca comercial reivindicados pela Pescador.
3.5 Você concorda em não utilizar nenhuma marca registrada da Pescador ou qualquer variação de marca registrada (incluindo variações com erros de ortografia) como nome de domínio ou parte de um nome de domínio independentemente do tipo de domínio, ou como metatag, palavra-chave ou qualquer tipo de código ou dado de programação de computador.
3.6 Você não poderá, em nenhum momento, adotar ou usar, sem o consentimento prévio da Pescador, qualquer palavra ou marca que seja similar ou que possa ser confundida com as marcas comerciais da Pescador.
3.7 O visual e aparência do site da Pescador, incluindo todos os cabeçalhos de página, gráficos individualizados, botões de ícones e scripts, são marcas registradas da Pescador e não podem de forma algum ser copiados, imitados, parcial ou integralmente, sem uma autorização por escrito da Pescador.
3.8 Todas as outras marcas comerciais, nomes de produto ou nomes de empresa ou logotipos usados ou que aparecem no site da Pescador são de seus respectivos proprietários. Referências a qualquer produto, serviço, processo ou outras informações por meio do nome comercial, marca comercial, fabricante, fornecedor ou outro não constitui ou implica em aprovação, patrocínio ou recomendação pela Pescador, a menos que seja expressamente declarado dessa forma.
3.9 Você não poderá utilizar o logotipo da marca comercial da Pescador, Imagem ou outra propriedade gráfica para criar o link ao site da Pescador sem a permissão da Pescador por escrito.
3.10 Você não poderá criar frames ou hotlinks para o site da Pescador ou qualquer Imagem sem a autorização por escrito da Pescador.

4. SUAS INFORMAÇÕES
4.1 A Pescador utilizará e protegerá seus dados, como seu nome e endereço, de acordo com a Declaração de Privacidade da Pescador, cujo conteúdo está incorporado por referência a esses Termos de Uso.

5. SEU CONTEÚDO
5.1 Você não pode usar o Conteúdo Pescador para qualquer finalidade sem antes obter uma licença para uso desse Conteúdo Pescador. Qualquer uso do Conteúdo Pescador deve ser regido pelo contrato de licença aplicável em separado entre você e a Pescador. A exibição e/ou distribuição ao público de qualquer Conteúdo Pescador com marca d'água ou não licenciado (seja incorporado a um trabalho derivado ou isoladamente) constitui violação de direitos autorais.

6. RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO / AVISOS DE DMCA
6.1 Se você acredita que alguma imagem ou outro material oferecido pela Pescador viola algum direito autoral que você possui ou controla, você poderá notificar a Pescador pelo e-mail.

7. LIMITAÇÕES
7.1 Você concorda que não irá:
Participar de nenhuma conduta que seja uma violação de qualquer lei ou dos direitos da Pescador  ou de um terceiro.
Violar qualquer lei ou norma aplicável relacionada ao acesso ou uso do Site, ou envolver-se em qualquer atividade proibida por estes Termos de Uso.
Violar os direitos da Pescador ou de terceiros (incluindo os direitos de privacidade e publicidade) ou abusar, difamar, molestar, perseguir ou ameaçar outros.

8. RESTRIÇÃO E TÉRMINO DE USO
8.1 A Pescador pode bloquear, restringir, desativar, suspender ou encerrar seu acesso a todo o Site, Serviços do Site e/ou Conteúdo da Pescador, a critério da Pescador, sem aviso prévio. Qualquer conduta sua que, a critério exclusivo da Pescador, restrinja ou iniba qualquer outra pessoa ou entidade de usar ou desfrutar do Site ou dos Serviços do Site é estritamente proibida e pode resultar na rescisão do seu acesso ao Site ou aos Serviços do Site sem aviso prévio.

9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
9.1 No caso de a Pescador fornecer links de seu site para qualquer site de terceiros ou permitir que terceiros vinculem seus sites ao site da Pescador, você deve estar ciente de que a Pescador não oferece qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, e não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou prática desses terceiros ou de seus sites. Tais sites não estão sob controle da Pescador, e a Pescador fornece e/ou permite esses links apenas como uma conveniência para você. A inclusão de qualquer link não implica afiliação, endosso ou adoção pela Pescador.

10. GARANTIAS E RESTRIÇÕES
10.1 O uso do Site e dos Serviços do Site é de responsabilidade do usuário. O Site e os Serviços do Site são fornecidos pela Pescador sob estes termos de uso “como estão” sem garantia de qualquer tipo, seja expressa, implícita, legal ou de outra forma. A Pescador renuncia expressamente toda e qualquer garantia, seja expressa ou implícita, a todo ou parte dos Serviços do Site disponibilizados a qualquer momento, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não-violação e qualquer outra garantia que possa surgir sob qualquer lei. Sem limitar o disposto acima, a Pescador não oferece garantias de que: (i) o Site atenderá aos seus requisitos; (ii) o acesso ao Site será ininterrupto; (iii) a qualidade do Site atenderá a suas expectativas; e (iv) quaisquer erros ou defeitos no site, nos serviços ou nos materiais serão corrigidos. A Pescador não faz representações ou garantias de que os Serviços do Site serão permitidos em sua jurisdição, que os Serviços do Site ou o seu uso dos Serviços do Site serão ininterruptos ou livres de erros, que o Seu Conteúdo enviado por você ficará disponível nos Serviços do Site ou será armazenado pelos Serviços do Site, que os Serviços do Site atenderão às suas necessidades ou que a Pescador continuará a oferecer suporte a qualquer recurso específico dos Serviços do Site. Na medida em que qualquer isenção ou limitação de responsabilidade não se aplica, todas as garantias expressas, implícitas e legais serão limitadas em duração a um período de trinta (30) dias após a data em que você usou os Serviços do Site pela primeira vez, e nenhuma garantia será aplicada após esse período.

11. INDENIZAÇÃO
11.1 Você concorda em defender, indenizar e não responsabilizar a Pescador, seus subsidiários, afiliados, concessores de licença, empregados, agentes e fornecedores de informação terceirizados, colaboradores e contratados independentes contra quaisquer processos legais, danos, custas, dívidas e gastos (incluindo, mas não limitados às custas de honorários de advogados) que resultem da sua conduta, uso ou impossibilidade de usar o Site, os Serviços do Site, sua quebra do contrato dos Termos de Uso do Site ou de qualquer representação ou garantia do mesmo, pelo seu uso não autorizado do Conteúdo Pescador, ou sua violação de qualquer direito de terceiros.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 Estes Termos de Uso são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação dos direitos da Pescador, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca de JOINVILLE/SC, para dirimir as questões oriundas do presente termo.

Todas as questões controversas e alegações relacionadas ao presente Contrato, bem como seu inadimplemento, deverão ser resolvidas por meio de procedimento arbitral nos termos de acordo com a legislação brasileira. O título executivo relativo à decisão do árbitro poderá ser exigido judicialmente em qualquer tribunal com competência para julgar o título em si, a parte interessada ou seus bens. Cada parte deverá arcar com suas próprias despesas decorrentes do procedimento arbitral. Caso seja necessário ou conveniente, a Pescador detém o direito de buscar, a seu critério, por qualquer meio, garantia ou medida judiciais cabíveis e em qualquer tribunal competente para tanto, a proteção de seus bens e interesses contra atos seus.

12.2 Esses Termos de Uso devem ser interpretados e executados de acordo com as leis de acordo com a legislação brasileira, excetuando-se suas normas sobre conflitos entre leis.
12.3 Em caso de conflito entre os presentes Termos de Uso e qualquer contrato de licença celebrado com a Pescador, os termos do contrato de licença em questão deverão ter precedência.

12.4 Esses Termos de Uso não deverão ser interpretados nem contra nem a favor de qualquer parte, mas sim de acordo com o justo significado da linguagem contida neste Contrato. A invalidade ou ineficácia de qualquer parte destes Termos de Uso não deverá prejudicar a validade ou a aplicabilidade do equilíbrio do presente instrumento.

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